domingo, 10 de julho de 2011

Obrigada...

No final desta experiência (término da licenciatura em Saúde Ambiental) não posso deixar de expressar o meu sincero agradecimento às pessoas que, directa ou indirectamente, contribuíram para a concretização deste último estágio curricular.

Neste sentido, as minhas palavras de estima e gratidão são para:
  • à minha tutora, Sónia Reis, pela sua dedicação, total disponibilidade e simpatia com que sempre me recebeu, pelas suas sugestões sempre pertinentes, pelos seus conhecimentos e pelo seu absoluto apoio durante estes 3 meses;
  • à minha professora Cidália Guia;
  • à minha colega de estágio Cátia Antunes;
  • à minha família por todo o apoio;
  • e a todos os meus amigos;
Para que possam partilhar comigo aquilo que, foi em tudo, uma experiência inesquecível, deixo-vos com aquilo que são as minhas melhores memórias (tanto durante o estágio, como na linda zona de Alcochete). Apenas também, como forma de registar o quanto foi bom ter passado esta experiência tão enriquecedora para a minha formação profissional e pessoal, e por todo o carinho que me foi concebido.


"Quando a gente pensa que sabe todas as respostas, vem a vida e muda todas as perguntas." (A frase que todos os dias  me deparava na USP, e que tanto me fez pensar!)










Obrigada...a todos!
 
A melhor turma de Saúde Ambiental!!!


sábado, 9 de julho de 2011

Zonas Balneares



"Águas Balneares" são as águas superficiais, quer sejam interiores, costeiras ou de transição, tal como definidas na Lei da Água, aprovada pela Lei n.º 58/2005, de 29 de Dezembro, em que se preveja que um grande número de pessoas se banhe e onde a prática balnear não tenha sido interdita ou desaconselhada de modo permanente. (Decreto-Lei n.º 135/2009)

As acções de vigilância sanitária das zonas balneares, de acordo com o art.º 12 do Decreto-Lei n.º135/2009, de 3 de Junho, consiste em:

a) Avaliar as condições de segurança e funcionamento das instalações e envolventes das zonas balneares;
b) Realizar análises que complementem a avaliação da qualidade das águas balneares;
c) Realizar análises que complementem a avaliação de factores de risco, quando justificados pelos dados ambientais ou epidemiológicos;
d) Avaliar o risco para a saúde da prática balnear.


Nesta última semana, tive a oportunidade de realizar uma das actividades que nos compete como Técnico de Saúde Ambiental, a colheita de água balnear.

Esta actividade envolve o preenchimento do Modelo A – Ficha de Campo, que tem como objectivo:
  •   Levantamento das condições atmosféricas no momento da colheita da amostra de água balnear;
  •  Observação visual da água e da areia.



Outra actividade desenvolvida, foi o preenchimento do Modelo B – Avaliação da Zona Envolvente, que tem como objectivo: 
  • Avaliar condições sanitárias e de funcionamento da zona balnear: salubridade, segurança e estruturas de apoio e levantamento de fontes de poluição.
  • Cumprimento dos requisitos de higiene e segurança alimentar, dos locais de trabalho e locais de atendimento público.
Deve realizar-se no início e a meio da época balnear ou sempre que as situações ambientais e/ou epidemiológicas o justificarem.

Preencheu-se também o Modelo C – Caracterização da Zona Balnear, com o objectivo de:

  • Avaliar as condições higio-sanitárias das zonas balneares, concluindo com a atribuição de um índice sanitário.
  • Fornecer uma listagem de aspectos que deverão ser alvo de intervenção, para melhorar as condições de salubridade, segurança e de infra-estruturas de apoio aos utentes, através de acções complementares.
Este modelo deve ser preenchido de 5 em 5 anos e sempre que uma nova zona balnear integre pela 1.ª vez o programa.

Queixa de insalubridade

As queixas são uma forma/procedimento, que a população utiliza para denunciar quaisquer situações que coloquem a Saúde Pública em causa. Ou seja, são situações de risco (insalubridade).

Chegou à Unidade de Saúde Pública de Alcochete, uma reclamação relativa a uma situação que provoca a existência de insectos, colocando em causa a saúde dos residentes. Foi solicitada uma vistoria conjunta (câmara municipal de Alcochete), ao local em questão. Esta vistoria contou com a presença, de um responsável da Câmara Municipal, a TSA e a Delegada de Saúde.

Verificou-se no local, que o problema poderá ser do não escoamento de águas (águas paradas), que leva à existência de mosquitos. E a não manutenção da zona envolvente, que leva ao surgimento de ratos possivelmente.

Na minha opinião, é importante a existência de vistorias nestas situações, para se poder avaliar o risco. E assim, a resolução do problema.

Plano de Acção - USPAS

A USPAS (Unidade de Saúde Pública Arnaldo Sampaio) delineou um Plano de Acção para pôr em prática no ano de 2011, onde se encontram projectos, com o objectivo de intervir junto da população, de forma a promover e proteger a saúde pública.

Alguns dos projectos que estão a ser desenvolvidos, e onde a TSA da USP de Alcochete intervêm são:
- Vigilância dos Resíduos Hospitalares;
- Queixas Sanitárias;
- Qualidade dos Espaços de Utilização Pública;
- Vigilância de Creches, Lares e Instituições de Apoio Social;
- Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos
 
Um dos projectos que tive um pouco mais de contacto, foi o dos Resíduos Sólidos Urbanos. O qual tive alguma pena de não ter sido posto em prática antes de terminar o estágio. O projecto "Resíduos Sólidos Urbanos" da Unidade Arnaldo Sampaio do Arco Ribeirinho, tem como principal objectivo a formação/sensibilização dos profissionais envolvidos na recolha, através da valorização das relações interpessoais.
Este pretende garantir melhores condições de produção, recolha e tratamento dos resíduos, de forma a minimizar o risco para a Saúde Pública.
 
Inicialmente, realizou-se uma reunião com a Engenheira Vera Mira (divisão de ambiente e espaços verdes). No sentido, de se apresentar a ficha de projecto para o ano de 2011, que se inicia com a tal formação aos profissionais que efectuam a recolha dos resíduos sólidos urbanos do concelho de Alcochete.
 
Apresentou-se a equipa coordenadora deste projecto, que compreende uma enfermeira (Dulce Lucio), 2 TSA (Marilia Marques e Sónia Reis) e uma fisioterapeuta.
 
O objectivo desta reunião, é perceber as necessidaes destas pessoas (que estão em contacto com os resíduos), no sentido de as ajudar e contribuir para melhorar a sua saúde física e mental.
 
Assim, os principais temas que vão ser abordados durante as formações são:
-Higiene pessoal e do local de trabalho;
-Responsabilidade profissional;
-Manutenção dos camiões e dos contentores;
-Riscos profissionais;
-EPI´S;
-Acidentes de trabalho.
 

SIMARSUL - Grupo Águas de Portugal


A SIMARSUL é uma sociedade constituída pela Águas de Portugal e pelos municípios de Alcochete, Barreiro, Moita, Montijo, Palmela, Seixal, Sesimbra e Setúbal. Esta empresa desenvolve o Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setubal, S.A.

Foi proposto ao ACES Arco Ribeirinho (Barreiro, Moita, Montijo e Alcochete), uma reunião com a SIMARSUL em Setúbal, onde tive a oportunidade de assistir. O objectivo era dar a conhecer e apresentar a nova Estação de Tratamentos de Águas Residuais do Barreiro/Moita.
A ETAR de Barreiro/Moita destina-se a efectuar o tratamento das águas residuais urbanas provenientes dos concelhos do Barreiro e da Moita, além de receber águas residuais de algumas zonas industriais existentes nos concelhos da Moita e Barreiro, desde que essas descargas cumpram os requisitos que serão estabelecidos no âmbito de um Regulamento de Descargas de Águas Residuais Industriais na Rede Pública, a ser elaborado pela SIMARSUL e, consequentemente, possam vir a ser equiparadas a águas residuais urbanas.
Posteriormente, foram marcadas duas visitas: uma à ETAR do Barreiro/Moita e outra à ETAR de Alcochete. A visita a estas duas ETAR, realizaram-se no mesmo dia.
A ETAR do Barreiro/Moita fica localizada no Parque Industrial do Barreiro, adopta um processo de tratamento que consiste num sistema de lamas activadas em regime de média carga, composto por 4 linhas de tratamento, com decantação primária a montante, sistema de desinfecção final e digestão anaeróbia das lamas com sistema de cogeração e a desodorização da ETAR.

Durante a visita guiada, tive a possibilidade de conhecer a linha de tratamento desta ETAR. Constituída por 4 etapas:
  • Pré-tratamento e tratamento primário - nesta etapa efectua-se a remoção de partículas sólidas e de areias e gorduras em desarenadores arejados. O tratamento primário é assegurado por decantadores lamelares, com remoção de escumas, precedido de coagulação/floculação. Os subprodutos gerados são acondicionados em contentores e enviados para destino final adequado.
  • Tratamento secundário - este tratamento tem início nos reatores biológicos compartimentados, com sistema de agitação e arejamento, num sistema de lamas activadas em regime de média carga. O efluente segue depois para os decantadores secundários, onde é feita a decantação final, saindo o efluente já tratado para a etapa final de desinfecção.
  • Tratamento terciário e desinfecção - antes da descarga final no Estuário do Tejo, o efluente é ainda sujeito a um processo de desinfecção por meio de radiação Ultra Violeta.
  • Tratamento de lamas e valorização de biogás - as lamas geradas nos tratamentos primário e biológico são sujeitas a espessamento e estabilização por disgestão anaeróbica a quente, seguindo-se a sua desidratação mecânica para redução da quantidade de lamas a aramazenar e transportar a destino final adequado. Na digestão anaeróbica é produzido biogás que é recolhido, armazenado e, após tratamento valorizado energicamente num sistema de cogeração, permitindo produzir energia eléctrica e aproveitar a energia térmica para aquecimento dos digestores.
De seguida, deslocamo-nos até à Estação de Tratamento de águas Residuais (ETAR) de Alcochete, que se localiza no concelho de Alcochete, freguesia de São Francisco. Esta encontra-se inserida no Subsistema de Alcochete.



No decorrer da visita, também nos foi apresentado a linha de tratamento. Esta é constituída pela fase líquida que inclui( o pré-tratamento, o tratamento secundário e a desinfecção) e a fase sólida.
É de referir que a fase sólida da ETAR é contituída por duas linhas paralelas, existindo ainda uma linha de tratamento para a fase sólida e outra linha de tratamento de odores.

É de referir que a ETAR está dotada de um sistema de reutilização de água de serviço, composto por um reservatório e sistema de pressurização de efluente desinfectado, garantido a qualidade adequada para uso interno na ETAR.


As águas residuais, depois de tratadas na ETAR, são descarregadas no estuário do Tejo, em condições ambientalmente seguras, contribuindo para a despoluição desta importante zona húmida.

Na minha opinião, é importante a existência de ETAR`s em que proporcionará, assim, a melhoria das condições de vida das populações locais e da qualidade dos meios hídricos na zona, o que permitirá grandes benefícios socieconómicos e ambientais.

"O futuro dependerá daquilo que fazemos no presente"
Mahatma Gandhi


quarta-feira, 6 de julho de 2011

Resíduos Hospitalares

Os resíduos hospitalares (RH) constituem um grupo muito diverso de resíduos e podem representar um grave problema de saúde pública e ambiental, uma vez que, se não forem controlados poderão acarretar consequências diversas (algumas das quais potencialmente irreversíveis), entre as quais a propagação de doenças por agentes biológicos, a contaminação das águas (em especial as subterrâneas), do solo, dos alimentos e do ar.

De acordo com o Despacho nº242/96, de 13 de Agosto, cada unidade prestadora de cuidados de saúde deve ter um Plano de Gestão de Resíduos Hospitalares (PGRH) adequado á sua dimensão, estrutura e quantidade de resíduos produzidos. Desta forma, periodicamente são realizadas auditorias de acordo com uma grelha de avaliação de resíduos hospitalares.

O Decreto-Lei nº178/2006, de 5 de Setembro, validou esta recomendação, referindo queA gestão do resíduo constitui parte integrante do seu ciclo de vida, sendo da responsabilidade do respectivo produtor... extinguindo-se pela transmissão dos resíduos a operador licenciado de gestão de resíduos ou pela sua transferência, nos termos da lei, para as entidades responsáveis por sistemas de gestão de fluxos de resíduos.” Portanto, cada CS/ES é responsável por uma correcta gestão dos seus resíduos, incluíndo o seu encaminhamento para um destino final adequado. (Tavares 2004)

Uma das actividades desenvolvidas durante este estágio, foi a realização de auditorias internas (no centro de saúde de Alcochete e nas extensões de saúde), juntamente com a Técnica de Saúde Ambiental - Sónia Reis e a colega de estágio - Cátia Antunes. Tivemos ainda a oportunidade de visitar as novas instalações de uma extensão de saúde e desta forma avaliar o plano de gestão de resíduos hospitalares (de acordo com a grelha de auditoria).
Como já foi referido anteriormente, são utilizadas grelhas de avaliação no decorrer das auditorias internas. Onde são identificados os locais de produção de resíduos hospitalares e o tipo de resíduo que produzem de cada centro de saúde/extensão de saúde.

Foram encontradas algumas inconformidades nas auditorias, tais como:
  • O armazém de resíduos hospitalares não se encontrava devidamente identificado/sinalizado;
  • O contentor do grupo IV continha algodão com vestígios de sangue (grupo III), compressas de celulose com sangue e seringas não acopladas a agulhas;
  • Nos resíduos I e II encontravam-se compressas contaminadas;
Após a indentificação das inconformidades, são desenvolvidas acções correctivas. Na minha opinião, em termos de opções estratégicas para melhorar a gestão de resíduos hospitalares (RH) nas Unidades de Saúde deverá ser priviligiada a sua triagem. Porque tem que existir um cuidado extremo na sua separação (triagem), para garantir a minimização de riscos.

Assim, é importante que cada local produtor de resíduos (sala de tratamentos, sala de vacinação, enfermaria ou gabinete médico), onde se pratiquem cuidados de saúde, deve estar equipado com contentores para colocação de sacos de plástico destinados aos diversos tipos de resíduos aí produzidos, devendo cada contentor corresponder ás características do tipo de resíduo a receber. Para cada tipo de RH deve haver sacos de diferentes cores de modo a que todo o pessoal os distinga sem cometer erros.

De acordo com o Despacho nº 242/96, de 13 de Agosto - Estabelece normas de gestão e classificação dos RH em quatro  grupos:

Não Perigosos
Grupo I - resíduos equiparados a urbanos - não apresenta exigências especiais no seu tratamento;
Grupo II - RH não perigosos - não está sujeito a tratamento específico, podendo ser equiparado a urbano;
Perigosos
Perigosos
Grupo III - RH de risco biológico - resíduo contaminado ou suspeito de contaminação, susceptível de incineração ou de outro pré-tratamento eficaz, permitindo posterior eliminação com resíduo urbano;
Grupo IV - RH específicos- resíduo de vários tipos, de incineração obrigatória;

De acordo com o referido Despacho, e ainda comm o Despacho 13 832/2007, de 29 de Junho, a triagem e o acondicionamento dos resíduos deverá ter lugar junto de produção dos mesmos, devendo ser acondicionados de modo a permitir uma identificação rápida, clara e inequívoca da sua origem e do seu grupo:




Tipo de resíduo

Recipientes

Grupo I e II

Cor preta

Grupo III

Cor branca com indicação de risco biológico

Grupo IV

Cor vermelha

Grupo IV (perfurantes e cortantes)

Contentores imperfuráveis


Todos os RH produzidos no CS/ES devem ser encaminhados para tratamento e destino final adequado, através de empresas devidamente licenciadas. É importante referir, que o transporte de RH pertencentes ao grupo III e IV é efectuado por uma entidade contratada (SUCH), que se tem de fazer acompanhar de "Guias de Acompanhamento de Resíduos", devendo ser preenchido o modelo B (modelo nº 1429), o qual consta do anexo da Portaria nº 335/97, de 16 de Maio. Este modelo deve ser arquivado pelo transportador e pelo produtor por um período de cinco anos, de acordo com o disposto no ponto nº2 do arto 6º.

quarta-feira, 29 de junho de 2011

Licenciamento de estabelecimentos


Um dos requisitos para o licenciamento de estabelecimentos é o parecer sanitário emitido pela a Unidade de Saúde Pública. Os estabelecimentos que apresentem risco para a Saúde Pública precisam da emissão deste parecer. Os pareceres sanitários proferidos pela a unidade acima referida, configuram um acto preparatório de decisão de licenciamento pelas entidades licenciadoras(câmara municipal). É de referir que estes já se encontram englobados num regime facilitador para o licenciamento.  

Existem duas formas para a emissão do parecer sanitário:
  1. Os projectos entram na Câmara Municipal de Alcochete, e aqui são reemcaminhados para a Unidade de Saúde Pública;
  2. O próprio requerente entrega o projecto directamente á Unidade de Saúde Pública(parecer sanitário prévio);
Muitos são os projectos que tem entrado no serviço de saúde pública de Alcochete, a maior parte são relativos a estabelecimentos de restauração e bebidas, salão de cabeleireiro, lar de idosos e centros de tratamento e lazer.
Durante a análise dos projectos destes estabelecimentos, consultei a legislação referente a cada um de forma a facilitar a análise dos mesmos. Posteriormente, emite-se o parecer sanitário, podendo ser favorável ou desfavorável.

Por exemplo, um dos projectos que analisámos foi relativamente a um pedido de alteração e ampliação de edifícios existentes. Após a análise do mesmo, a emissão de parecer sanitário seria favorável caso este apresente os seguintes requisitos:
  • Águas destinada a tratamentos - o Decreto-Lei nº 306/2007, de 27 de Agosto define no i), da alínea b) do artigo 2º que "Água destinada ao consumo humano" é "Toda a água no seu estado original, ou após tratamento, destinada á higiene pessoal...", pelo que a água captada nas salinas e utilizada nos "tratamentos" tem que cumprir os critérios de qualidade preconizados no citado diploma;
  • Águas Residuais - A rede predial de drenagem de águas residuais esteja de acordo com o Regulamento Geral dos Sistemas Públicos e Prediais de Distribuição de Água e de Drenagem de Águas Residuais aprovado pelo Decreto Regulamentar nº 23/95 de 23 de Agosto. Disponham de um sistema de tratamento das águas residuais compatíveis com o local onde se encontra instalado o centro de tratamentos.
  • Resíduos - Haja um compartimento destinado ao armazenamento dos resíduos urbanos e valorizáveis, equipados com ponto de água e drenagem de águas residuais, por forma a garantir a higienização dos contentores. As paredes, tectos e pavimentos devem ser revestidos com material que permita a sua lavagem e desinfecção. Deve existir zona para aramzenamento de vasilhame cheio e vazio;
  • Copa - Dispor á entrada, de um lavatório para lavagem de mãos, de preferência com torneira accionada por pedal.
  • Instalações Sanitárias/Balneários - Todas as instalações sanitárias interiores e balneários, tenham garantido o arejamento natural ou por ventilação forçada, isto disponham de uma entrada de ar frsco ao nível inferior e uma saída de ar ao nível superior;
  • Barreiras Arquitectónicas - Tenham em conta as Normas Técnicas para melhoria da acessibilidade das pessoas com mobilidade condicionada aprovadas pelo Decreto-Lei nº 163/2006, de 8 de Agosto, no que se refere á eliminação de barreiras arquitectónicas;
  • Pessoal - Seja cumprido o Decreto-Lei nº234/86, de 20 de Agosto, que aprova o Regulamento Geral de Higiene e Segurança no Trabalho nos Estabelecimentos Comerciais, de Escritórios e Serviços, nomeadamente no que se refere ás condições a verificar em todos os postos de trabalho: ventilação(casa das máquinas,para tratamento da piscina), temperatura e humidade, iluminação, armários individuais e chuveiros.
  • Segurança - Cumpra o estipulado no Decreto-Lei n 220/2008, de 12 de Novembro e o Regulamento Técnico de Segurança contra Incêndio em Edifícios, aprovado pela Portaria n º 1532/2008 de 29 de Dezembro.

terça-feira, 21 de junho de 2011

Qualidade do ar interior

Realizou-se uma reunião no Centro de Saúde da Moita, juntamente com os técnicos do Aces Arco Ribeirinho Arnaldo Sampaio, para discutirem o estudo sobre a qualidade do ar interior.
Este estudo consiste na avaliação da qualidade do ar interior de estabelecimentos de saúde, designadamente das salas de espera e tratamento. A medição será feita através de equipamento para avaliação da qualidade do ar interior.

As medições vão ser feitas duas vezes no ano, no Inverno e no Verão e têm que obedecer a várias condições:
·     Ser efectuadas nos dias de maior afluência;
·     A colocação do equipamento deve ser feita de modo a minimizar o impacto nas actividades laborais;
·    Todas as medições devem ser feitas ao nível das vias respiratórias; 

O tempo de medição tem que ser representativo, então estipulou-se que as medições fossem de 2 horas nos espaços interiores, e 15 minutos de medição no exterior.
Os parâmetros a medir são:
  • Dióxido de carbono (CO2);
  • Monóxido de carbono (CO);
  • Temperatura;
  • Humidade Relativa;
  • Velocidade do Ar;
  • Compostos orgânicos voláteis (COV);
  • Partículas (PM10).
Após a análise da APA (Guião Técnico"Qualidade do Ar Interior em Espaços Interiores") e do Decreto-Lei nº79/2006, de 4 de Abril, verifica-se, de que os vários problemas de qualidade do ar interior são reconhecidos como importantes factores de risco no que diz respeito à saúde humana, tanto nos países desenvolvidos como nos países em vias de desenvolvimento (OMS).
Efectivamente, o tempo que as populações despendem no interior dos edifícios é muito significativo. Para além dos efeitos na população em geral, a poluição do ar interior, afecta grupos que são particularmente vulneráveis, devido ao estado desaúde e/ou idade.

Na minha opinião, estes estudos são bastante importantes de forma a velar pela saúde ocupacional nos serviços. Uma vez, que os trabalhadores nestes estabelecimentos de saúde estão muitas vezes sujeitos a ambientes de certa forma prejudiciais, como por exemplo as salas de tratamento. Neste sentido, pode ser também, a forma de saber se os sistemas de ventilação e climatização, quando existem, estão a funcionar correctamente, em termos de temperatura, velocidade do ar e humidade relativa. Assim, e se necessário podem adoptar-se medidas correctivas adequadas para melhorar as condições de trabalho dos funcionários e também dos utentes.

Sites a visitar:

quarta-feira, 8 de junho de 2011

Captações dos sistemas de abastecimento de água

Foi realizada uma visita ás captações dos sistemas de abastecimento de água, afim de avaliar as condições de protecção das mesmas. Esta avaliação tinha como base um inquérito (estudo e caracterização das condições de protecção das origens e captações dos sistemas de abastecimento de água), onde nós durante a visita identicávamos o tipo de captação e a caracterização da zona de protecção. A visita contou com a intervenção de Sónia Reis - Técnica de Saúde Ambiental da Unidade de Saúde Publica de Alcochete, Marco Matias - Assistente Técnico no Serviço de Telegestão da Divisão de águas e Saneamento da Câmara Municipal de Alcochete e de Cátia Antunes e Cátia Pereira – estagiárias do 4ºano do Curso de Licenciatura em Saúde Ambiental da Escola Superior de Saúde de Beja.
Foram identificadas oito captações dos sistemas de abastecimento de água, sendo que uma delas é utilizada apenas para a agricultura (sistema de rega) e as restantes para consumo humano. As captações mencionadas estão localizadas no Distrito de Setúbal, Concelho de Alcochete e abastecem grande parte da população deste concelho.
O sistema que abastece Alcochete, São Francisco e Batel é constituído por quatro furos.
De forma geral, estes furos apresentam plataforma circundante impermeável, tubagem selada ao solo e não existe risco de entrada de água superficial.

Relativamente á zona de protecção, encontram-se todas delimitadas por vedação em bom estado de conservação, sendo esta constituída por rede metálica e muro de alvenaria
Nas proximidades das captações, a menos de 50m, não existe nenhum tipo de risco que interfira no normal funcionamento das captações e na qualidade da água, assim como, nas zonas com uma distância superior a 50m e inferior a 200m.

Ainda é importante referir que mensalmente são efectuadas recolhas de água para análise e a medição dos parâmetros relativos ao pH e cloro é realizada diariamente pela Divisão de Águas e Saneamento da Câmara de Alcochete.
Reservatórios de água/Interior dos reservatórios de água
Zona de captação delimitada por vedação/Sistema de tratamento de água

Zona de tratamento de água/Zona de captação

Água de Piscina

Segundo o Decreto-Lei n.º 82/2009 de 2 de Abril, na sua alínea a) do número 3 do artigo 5º, compete às autoridades de saúdevigiar o nível sanitário dos aglomerados populacionais, dos serviços, estabelecimentos e locais de utilização pública e determinar as medidas correctivas necessárias á defesa da saúde pública."

Este Programa de Vigilância Sanitária de Piscinas tem como objectivos:
  • A promoção da saúde e segurança dos utilizadores e trabalhadores;
  • A identificação e avaliação dos perigos e avaliação dos factores de risco;
  • A gestão dos riscos através da aplicação de medidas correctivas adaptadas a cada situação específica;
  • A informação ao público utilizador (exemplo: afixação dos resultados analíticos, obrigatoriedade do cumprimento dos preceitos higiénicos, …);
  • A cooperação activa com os gestores das piscinas numa perspectiva de melhoria contínua da qualidade da água; salubridade e segurança de infra-estruturas e espaços físicos enquanto locais de trabalho e lazer;
  • A manutenção permanente de uma base de dados actualizada, para registo de todos os dados relativos a piscinas, com as informações que constam dos questionários de avaliação das condições higio-sanitárias e de funcionamento das piscinas, boletins analíticos, livro de registo sanitário e livro de registo de ocorrências.
Até á data já realizamos colheitas  de água de piscinas, na piscina municipal, na piscina de um condominio e em jacuzzis.
A análise microbiológica de uma água de piscina implica duas colheitas, uma em profundidade para detecção de bactérias presentes em todo o volume do tanque, indicadoras de contaminação fecal, e uma superficial para detecção de bactérias patogénicas, que se acumulam no filme superficial da água,constituído por óleos e gorduras.

As acções a efectuar no momento da colheita são:
-Determinação do Cloro residual livre e combinado.
-Determinação do pH.
-Determinação da temperatura.
-Preenchimento da ficha de colheita.

Procedimento de colheita á superficie
  1. Calçar as luvas.
  2. Destapar o frasco na proximidade da água, coservando a rolha virada para baixo, sen tocar no chão.
  3. Mergulhar o frasco em posição inclinada e sem que a boca fique completamente submersa.
  4. Deslocar o frasco para a frente até o seu enchimento, de modo a captar a camada superficial e este não deverá ficar completamente cheio.
  5. Retirar o frasco, fechá-lo e indentificá-lo.
  6. Colocar o frasco em mala térmica, e transportá-lo ao laboratório no prazo máximo aconselhável de 6horas.
Procedimento de colheita em profundidade
  1. Prender as cordas aos dispositivos da armação do frasco, mantendo este dentro da caixa de protecção.
  2. Submergir o frasco a uma profundidade (cerca de meia altura da piscina).
  3. Accionar a corda de abertura do frasco.
  4. Depois de cheio fechar o frasco e retirá-lo.
  5. Identificar o frasco.
  6. Colocar o frasco em mala térmica, e transportá-lo ao laboratório no prazo máximo aconselhável de 6horas.
A colheita de amostras de água de uma piscina deve preferencialmente ser efectuada durante os períodos de máxima afluência dos banhistas, tendo os pontos de colheita que ser devidamente identificados. Salienta-se que informação sobre o número de banhistas presentes pode ser de grande utilidade na interpretação dos resultados.

Na altura da colheita deve-se efectuar, como já foi referido anteriormente:

-Uma apreciação qualitativa sobre a água do(s) tanque(s) (quanto a: cor da água, presença de turvação; presença de sólidos em suspensão; etc.);
-A medição da temperatura da água;
-A determinação do pH;
-A determinação do desinfectante total e livre utilizado.

 Os parâmetros microbiológicos a pesquisar na água da piscina, expressão dos resultados, métodos analíticos, valores de referência e periodicidade de amostragens encontram-se resumidos na tabela seguinte:

 A avaliação da amostra, da responsabilidade dos serviços locais de saúde públicos, será feita de acordo com os seguintes critérios:
-Própria para o fim a que se destina, quanto aos parâmetros analisados –
nenhum dos parâmetros microbiológicos ultrapassa os VL referidos na tabela acima.
No caso da Legionella spp, este VL é <102.
-Imprópria para o fim a que se destinase algum dos parâmetros analisados apresentar os seguintes resultados:


Sempre que o resultado de uma análise microbiológica da água for Imprópria para o fim a que se destina, as Autoridades de Saúde deverão proceder de acordo com o seguinte:

1) Determinar o encerramento do tanque;
2) Mandar proceder a um tratamento de choque da água do tanque através da adição directa da quantidade de desinfectante suficiente para se atingir a concentração de 20 mg/L Cl2 durante 8 horas (ou 40 mg/L Cl2 durante 4 horas). 3) Efectuar no prazo mais curto possível uma nova colheita para realização de nova análise em laboratório oficial ou em laboratório de ensaios considerados como aptos pelo Instituto Português da Qualidade (IPQ); 
4) Caso a nova análise confirme a má qualidade da água, a Autoridade de Saúde
manterá o encerramento da actividade ou actividades aquáticas servidas pela água imprópria, até que a mesma se encontre em condições potáveis.