Avaliação das condições de Higiene, Segurança e Saúde dos Estabelecimentos de Educação e Ensino

Uma das primeiras tarefas que colaborei juntamente com a Técnica de Saúde Ambiental, foi na avaliação das escolas.

É de referir que esta actividade desenvolvida pelos Técnicos de Saúde Ambiental, rege-se pela Circular Normativa nº12/DSE de 29 de Novembro de 2006. Que tem como o objectivo específico de promover um ambiente escolar seguro e saudável.

A avaliação realiza-se a todos os estabelecimentos de educação e ensino do concelho, na qual se faz a apreciação da sua localização, tipo de instalações e modo de funcionamento, que podem condicionar a salubridade, o conforto e a segurança e actuar, favorável ou desfavoravelmente, sobre a saúde de todos os seus utentes (alunos, docentes e restantes funcionários).

É através daqui (da direcção geral de saúde) que retiramos o formulário de Avaliação das Condições de Segurança, Higiene e Saúde do Estabelecimento de Educação e Ensino. Este pretende avaliar as condições de segurança, higiene e saúde a que devem obedecer os estabelecimentos de educação e ensino, a partir de um conjunto de critérios devidamente ponderados.

está organizado em quatro grupos: o primeiro de identificação do estabelecimento e da sua população e o segundo de caracterização geral do que a escola possui. Esta informação serve para nos dar uma perspectiva global da escola. Os terceiro e quarto grupo permitem classificar, em termos de segurança, de higiene e de saúde um conjunto de condições que não devem ser observadas nas escolas, nem no meio envolvente próximo.

Grupo I: Identificação do Estabelecimento de Educação e Ensino

Este grupo tem como objectivo identificar sumariamente o estabelecimento.

Para o efeito, deverão ser registados o código da escola e se faz parte dos estabelecimentos do Ministério da Educação ou de outro sistema educativo (IPSS, cooperativa de ensino, ensino particular, etc.), o agrupamento escolar a que pertence, o nome, a morada e os contactos, o número de alunos de ambos os sexos (M) e (F) e o total, n.º de docentes, de auxiliares de acção educativa e de outros profissionais.

Grupo II: Caracterização Geral

Este grupo pretende sinalizar aquilo que o estabelecimento de educação e ensino possui, alertando e orientando a vistoria para os locais/situações mais problemáticas.

Grupo III: Segurança

A localização dos estabelecimentos de educação e ensino e respectivas instalações deverão obedecer a critérios de acessibilidade a pessoas com mobilidade condicionada e apresentar características físicas que permitam a integração na comunidade, facilitem as condições de segurança e potenciem a utilização dos equipamentos sociais da comunidade.

Grupo IV: Higiene e Saúde

As condições gerais de higiene a serem observadas devem garantir níveis de salubridade bons, nomeadamente nos seguintes parâmetros.